Realizou-se hoje a Assembleia Geral da FEDERAÇÃO SOLICITUDE

A FEDERAÇÃO SOLICITUDE realizou hoje, dia 29.11.2019, no Centro Pastoral de Torres Vedras, em conformidade com as obrigações estatutárias a que se obriga, a Sua reunião Ordinária da Assembleia Geral para a qual havia convocado todas as Instituições Associadas.

O Presidente da mesa Assembleia Geral, Sr. Cónego Francisco Crespo dirigiu os trabalhos.

Da Ordem de trabalhos desta Assembleia constava como razão principal da sua Convocação a apreciação e votação do Plano de Actividades e o Orçamento para o ano 2020. O que se verificou com a aprovação por unanimidade das Instituições presentes.

O Presidente da Direção da Federação, Dr. José Parente aproveitou a ocasião para lembrar aos presentes a caminhada da Igreja de Lisboa, do  Departamento da Pastoral Sócio Caritativa do Patriarcado de Lisboa, bem como da FEDERAÇÃO SOLICITUDE Federação das Instituições de Ação Sócio-Caritativa, Formação, Ensino e Saúde ao longo de mais 20 anos de missão.

Neste sentimento, o Presidente da Federação, recordou que o presente Ano Pastoral, 2019 – 2020, tem como resposta à recepção sistemática da Constituição Sinodal de Lisboa: “Sair com Cristo ao encontro de todas as periferias…”. O Departamento da Pastoral Socio-caritativa e a Federação Solicitude ficaram responsáveis em elaborar o Programa – Calendário. O Presidente da Assembleia Geral, Cón Francisco Crespo, bem como o Presidente da Federação Solicitude, José António Parente, recordaram aos presentes os três grandes momentos: Dia da Solicitude (já ocorrido no passado dia 18 de Outubro), a Semana Vicarial da Caridade, em data a escolher por cada Vigararia e o Congresso da Pastoral Social a realizar em 15 e 16 de Maio de 2020.

De seguida outros assuntos foram abordados sendo que a maior parte realçou a importância das Instituições sociais caminharem juntas e unidas, e ainda fiéis à prossecução dos seus objectivos e da sua missão. Esta tomada de consciência comum torna-se necessária quando de entre os assuntos trazidos à Assembleia pelos Associados, está a questão do aumento do salário mínimo nacional para 2020, de 600€ para 635€ e a necessária e atempada discussão, num plano de representação efectiva das nossas Instituições junto das instâncias responsáveis.

Os Associados frisaram a consciência da necessidade da elementar valorização da dignidade das funções dos imensos trabalhadores/as (a maioria) que, em tão grande número, auferem nas nossas Instituições o salário mínimo, ou valores próximos deste. Assim como daqueles que ganhando acima do salário mínimo já se vêm quase equiparados, deixando de haver progressivamente uma diferença de relevo e respectiva responsabilidade.

É de essencial justiça que as remunerações auferidas por estes colaboradores progridam de maneira a conferir às pessoas e às famílias as condições necessárias que lhes possibilitem responder à subida do custo de vida em todas as áreas e permitam, assim, o correspondente “poder de compra” e bem estar social e familiar!

Mas os Associados presentes fizeram sentir a preocupação pelo anúncio de medidas em matéria salarial, sem que haja simultaneamente uma informação relativa às medidas que compensem estes aumentos!

Em suma: o aumento do salário mínimo traz para a generalidade das Instituições um acréscimo brutal dos encargos, sendo que esse aumento deverá ser acompanhado por medidas compensatórias!

Instituições que são em muitas localidades a grande fonte de trabalho e rendimento efectivo para famílias inteiras e sem as quais, grave prejuízo e crise social traria a todas! Instituições que são em muitas localidades a única resposta social, junto das pessoas, das famílias e da comunidade em geral.

Desta Assembleia surge a proposta de, no mínimo, quando o Governo propõe estes aumentos, sempre pondere o necessário acréscimo proporcional pela via do financiamento previsto nos Acordos de Cooperação estabelecidos com as Instituições. Surge a proposta que nos Acordos de Compromisso entre as Instituições e o Governo, as comparticipações e apoios financeiros sejam indexados à percentagem anual do aumento do Ordenado mínimo e ao Índice de inflação em cada ano. Sem esta medida, a crise financeira e a correspondente deficitária sustentabilidade será uma realidade a que muitas das nossas Instituições não poderão escapar.

A FEDERAÇÃO SOLICITUDE assume de bom grado o seu papel de parceira conjuntamente com todas as Uniões, Federações e Confederações que têm vindo a trabalhar estas questões e a contribuir para soluções.

Findos os trabalhos terminou a reunião da Assembleia ao fim da manhã com votos de santas Festas de Natal para todos os presentes e às famílias de todos/as colaboradores/as, famílias, voluntários/as e Utentes.

Torres Vedras, 2019.11.29